remand

O termo remand é utilizado quase exclusivamente em contextos jurídicos e judiciais, possuindo nuances específicas que variam dependendo de quem ou do que está sendo "remetido". Para falantes de português, é fundamental compreender que a tradução muda drasticamente entre a custódia de uma pessoa e a tramitação de um processo. Custódia e Detenção Quando aplicado a um réu ou suspeito, remand refere-se ao ato de mantê-lo preso ou enviá-lo de volta à prisão enquanto aguarda o julgamento ou uma nova audiência. Diferente de uma sentença final de condenação, trata-se de uma medida cautelar. Em português, utilizamos termos como "manter em custódia" ou "custódia preventiva". Correto: The defendant was remanded in custody (O réu foi mantido em custódia). Remessa Processual Quando aplicado a um caso ou processo, remand significa que um tribunal superior está devolvendo o processo a um tribunal inferior para que novas evidências sejam analisadas ou para que ocorra um novo julgamento. Neste sentido, a tradução mais adequada é "remeter" ou "devolver os autos". Correto: The appellate court remanded the case (O tribunal de apelação remeteu o caso). Alerta sobre Falsos Cognatos Embora a palavra remand possa lembrar vagamente "remendar" em português, os significados são completamente distintos. Remand nunca deve ser usado para descrever o conserto de roupas ou objetos; para isso, utilize mend ou repair. Da mesma forma, não confunda com "demandar" (exigir), pois remand é um termo técnico do direito e não um verbo de solicitação comum.